Termos e Condições

Ao navegar ou utilizar este site, qualquer que seja a forma, o cliente reconhece ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com todos os demais documentos referidos neste, obrigando-se automaticamente às cláusulas aqui aplicáveis.

OS MENORES DE 18 ANOS NÃO PODERÃO SE CADASTRAR NO SITE.

1. Objeto

Empresa Veral Comércio e Serviço Ltda - ME (loja Virtual –www.shopdaspastas.com.br) Comércio Eletrônico (E-commerce), vende através da internet produtos nacionais e importados, 100% original, adquiridos através de parcerias com diversos fornecedores.

2. Cadastro

Os serviços estão disponíveis as pessoas cadastradas ou não, contudo as mesmas deverão ter conhecimento do funcionamento do site, prazos de entrega, trocas e devoluções e demais instruções. Não é permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro.

Identificado cadastros duplos, será definitivamente inabilitado (excluído) de todos os cadastros. As informações dadas no cadastramento deverão ser exatas, precisas e verdadeiras e o cliente se compromete a mantê-las atualizadas.

3. PRAZOS PARA PRODUÇÃO E ENVIO: 

Os produtos com a descrição de disponibilidade são produzidos de 2 a 6 dias úteis, considere + - o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original, acompanhado do pedido de compra, do manual e todos os acessórios.

- devolver todos os itens/acessórios que acompanham o produto;

- junte o pedido recebido no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado; relate, no verso do pedido, o motivo da devolução.

Todas as instruções serão fornecidas pelo setor de Atendimento ao Cliente.

4.4. PRAZO PARA RESOLUÇÃO DA TROCA

O shopdaspastas.com.br tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.

4.5. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO

O Shop das Pastas fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.

Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 5 (cinco) dias úteis somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. 
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) no Centro de Distribuição do shopdaspastas.com.br.

Atenção: O Shop da Pastas isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação ao Atendimento ao Cliente, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.

4.6. DESPESAS LOGÍSTICAS DE ENVIO E DEVOLUÇÃO

Os valores de transporte são serviços de terceiros ofertados e contratados no ato da compra pelo cliente, desta forma o shopdaspastas.com.br, informa que na eventualidade de troca ou devolução os valores pagos por estes serviços não fazem parte integrante do valor do produto. Exceto em que as ocorrências de devolução ou troca tenha sido motivada pela ineficiência da shodaspastas.com.br.

5. Privacidade de Informações

Todas as informações fornecidas pelo cliente serão utilizadas apenas e exclusivamente para os propósitos internos da Veral Comércio e Serviço Ltda. Tais informações serão armazenadas em servidores e com as medidas necessárias para manter a confidencialidade, a privacidade e a segurança de tais informações.

Os prejuízos decorrentes de violações por parte de terceiros que utilizem as redes de internet de forma não autorizada ou ilegal não serão de responsabilidade da Veral Comércio e Serviço Ltda. - ME

Veral Comércio e Serviço Ltda. - ME não divulgará as informações dos clientes, exceto quando for solicitado por ordem judicial.

6. Modificações

Estes Termos e Condições Gerais e/ou os documentos relacionados poderão ser alterados e atualizados a qualquer tempo, visando aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. As alterações passarão a vigorar a partir da publicação no site. Será considerado como aceitação tácita de tais alterações o uso continuado dos serviços pelo cliente.

7. Site   

www.shopdaspastas.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo no equipamento do cliente por falhas no sistema, no servidor ou na internet, também não é responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, texto ou áudio contidos no mesmo. Os Clientes não poderão atribuir a nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

Veral Comércio e Serviço Ltda. - ME não garante o acesso e o uso contínuo ou sem interrupções de seu site www.shopdaspastas.com.br. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet ou por qualquer outra circunstância alheia.

8.  Preço

Todos os preços são expressos em reais referindo-se apenas ao valor do produto. O valor do frete e outros, tais como adicional presentes, Seguros e A.R (aviso de Recebimento) serão cobrados separadamente. Os preços poderão sofrer alterações nas informações da promoção. No entanto, para pedidos fechados, assim considerados aqueles feitos, pagos e confirmados, prevalecerá o preço constante no pedido.

9. Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão “shopdopublicador” agora reformulado para "shopdaspastas" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços são de propriedade de uso exclusivo da Veral Comércio e Serviço LTDA - ME e estão protegidos pela legislação vigente. Não serão permitidas o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdo.

10.  Legislação e Foro

Aplica-se ao presente Termos e Condições Gerais e aos documentos relacionados, a lei brasileira e fica eleito o Foro da Comarca de TATUÍ / SP.

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